12/02/2009 - Contribuição: entidades estudam medidas contra decisão do STF

O Presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Jaldo de Souza Santos, reuniu-se, no dia 9 de fevereiro, com o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Cezar Britto, para estudar medidas a fim de sustar os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada, em setembro de 2008. De acordo com a decisão do STF, as sociedades de profissionais liberais terão de pagar a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O STF entende que a medida é retroativa, ou seja, as empresas devem pagar os impostos devidos nos últimos 12 anos.

A reunião foi uma iniciativa do CFOAB e contou com a participação de vários Conselhos Profissionais. Estavam presentes o Presidente e a Secretária - Geral do CFF, Jaldo de Souza Santos e Lérida Maria Vieira, e o Assessor Jurídico do órgão, Gustavo Beraldo. Além da OAB e CFF, participaram do encontro os dirigentes dos Conselhos de Enfermagem (Cofen), de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) e de Corretores de Imóveis (Cofeci), que manifestaram apoio à proposta do CFOAB. As categorias presentes à reunião representam mais de 2,5 milhões de profissionais brasileiros.

 

Fonte: CFF
Autor: Veruska Narikawa

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Fotográfo: Foto: Yosikazu Maeda

O Assessor Jurídico do CFF, Gustavo Beraldo, a Secretária - Geral e o Presidente do CFF, Lérida Maria Vieira e Jaldo de Souza Santos, e o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Cezar Britto.