21/08/2014 - De 66 médicos cassados, só 9 deixaram de atuar

Entre 2010 e 2013, 66 médicos tiveram o registro profissional cassado no Estado de São Paulo, segundo o Conselho Regional de Medicina (Cremesp). Desse total, porém, só 14 cassações foram confirmadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), e apenas nove desses profissionais deixaram de trabalhar– cinco continuam em exercício graças a decisões judiciais.

Dos nove médicos que tiveram o registro efetivamente cassado entre 2010 e 2013 em São Paulo, dois perderam o registro por denúncias de abuso sexual. Um deles é Roger Abdelmassih. Segundo João Ladislau Rosa, presidente do Cremesp, o conselho está atento ao tema. “Temos uma Câmara Técnica de Assédio para julgar denúncias relacionadas a abusos. Com a divulgação do tema na mídia, o número de denúncias do tipo vem crescendo.” Não há, porém, levantamento de quantas queixas são ligadas a assédio sexual.

O conselho recebe anualmente 3.500 denúncias contra médicos que atuam no Estado. Segundo Rosa, do total, cerca de 800 dão origem a processos éticos, abertos quando investigações indicam que pode ter havido delito ético. Entre 300 e 400 médicos são considerados culpados e têm diferentes punições, de acordo com a gravidade do delito. No caso de Abdelmassih, a cassação demorou 21 meses desde o início das investigações.

Rosa afirma que a demora na conclusão dos processos está de acordo com prazos previstos em lei. “Temos cinco anos para o inquérito inicial e mais cinco anos após a abertura do processo ético. Mas, na prática, o processo todo leva menos tempo, de quatro a cinco anos.” O presidente do Cremesp explica ainda que a demora se deve ao gargalo no número de conselheiros– apenas 42– para analisar as denúncias.

Fonte: O Estado de S.Paulo
Autor: Fabiana Cambricoli

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