09/08/2017 - Na Câmara, CFF defende ensino presencial como fator essencial na formação em saúde

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, na manhã desta terça-feira, dia 8 de agosto, os conselhos profissionais da área da saúde, entre os quais, o CFF, defenderam o ensino presencial e a prática desde o início dos cursos, como fator essencial à qualidade da graduação em saúde. Os argumentos tiveram eco entre a maioria dos deputados presentes ao debate, proposto por Átila Lira (PSB-PI), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Junior Marreca (PEN-MA) e realizado pela Comissão de Educação. O CFF foi representado na mesa solene por meio da professora Zilamar Costa, assessora da Presidência. 

Professora Zilamar Costa, assessora da Presidência do CFF

Na Câmara há um projeto de lei tramitando que obriga a formação em enfermagem em cursos exclusivamente presenciais (Projeto de Lei 2.891/2015). Outro, o Projeto de Lei 5414/16, proíbe o incentivo do governo ao desenvolvimento e à veiculação de cursos de educação a distância (EaD) na área de saúde. Em contrapartida, em vigor, encontram-se o Decreto Federal nº 9057/2017 e Portaria Normativa nº 11/2017, do Ministério da Educação, que flexibilizaram as regras e a fiscalização dos cursos a distância.

Farto material foi disponibilizado aos deputados e demais participantes da audiência pública para demonstrar que o ensino predominantemente a distância na graduação em saúde coloca a qualidade da formação profissional e o cuidado ao paciente em risco. Ficou claro que as novas normas para o setor desencadearam um aumento expressivo no número de vagas nessa modalidade de ensino e que os danos podem ser graves. Em cursos de graduação de 11 profissões da saúde, de fevereiro a junho desse ano, o aumento foi de quase 60%, de 274.603 para 435.278, segundo dados do próprio MEC.

A audiência pública foi a maior já realizada pela Comissão de Educação, segundo o deputado Átila Lira, que presidiu o debate. Para o presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João, as profissões da saúde conseguiram mostrar que não são contra a incorporação das novas tecnologias pela graduação, desde que contribuam para a qualidade da formação e no patamar em vigor, de 20% ou pouco mais. “A prática é a base das profissões da saúde. A formação para o cuidado com o ser humano é inviável por EaD”, frisou Walter da Silva Jorge João.

Debatedores

Foram convidados para discutir o assunto:

- o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Henrique Sartori;
- o presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, Luiz Roberto Curi;
- representantes de universidades particulares e de estudantes de educação a distância, entre outros.

Outros representantes dos conselhos:

- Dorisdaia Humerez (Cofen) e Cássio Fernando Oliveira da Silva diretor-secretário e coordenador do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS).

Fonte: Comunicação do CFF

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Fotográfo: João Yosikazu Maeda


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