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Movimento Chega de Descaso fará documentário sobre judicialização da saúde

Data: 31/08/2017

O fundador do Movimento Chega de Descaso, Leandro Farias, farmacêutico sanitarista da Fundação Oswaldo Cruz e especialista em direito e saúde, apresentou aos conselheiros federais de Farmácia, durante reunião plenária realizada no Conselho Federal de Farmácia (CFF), nesta quinta-feira (31), o projeto para a realização de um documentário com relatos de usuários dos sistemas de saúde pública e privada que resultam em processos judiciais.

"Apresentamos a ideia de produzir uma obra audiovisual, de longa metragem, onde será abordado, principalmente, o fenômeno da judicialização da saúde. Para isso, iremos entrevistar diversos especialistas do setor e tratar sobre tudo o que envolve questões referentes a medicamentos, desde o seu processo de fabricação, à questão das patentes, legislações em vigor, profissionais farmacêuticos que atuam nessa área, mostrar a importância desse profissional, até a judicialização", destacou.

O Plenário demonstrou apoio à iniciativa do Movimento, considerando o crescente aumento de ações judiciais na área da saúde. Tratando-se de fornecimento de medicamentos, esse número chegou a 110.817 processos somente em 2016, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A coordenadora do Grupo de Trabalho de Farmacêuticos no Sistema de Justiça do CFF e conselheira federal pelo Estado do Acre, Rossana Freitas Spiguel, lembra, ainda, que o gasto aproximado com essas demandas, a maior parte relacionada à medicamentos, foi de R$ 5 bilhões, em 2015, com previsão de alcançar R$ 7 bilhões este ano.

De acordo com Rossana Spiguel, os farmacêuticos têm atuado como peças-chave dentro do sistema de justiça, participando dos Núcleos de Apoio Técnico (NATs), do CNJ. "Nossa função é auxiliar os juízes a qualificar o acesso aos serviços de saúde em casos de judicialização, principalmente aqueles que envolvem medicamentos. Tendo em vista este cenário, é indispensável promover mais debates para conscientizar a sociedade sobre a importância do acesso coletivo em detrimento ao individual. Esse documentário seria importante no sentido de esclarecer que a judicialização causa uma espécie de desordem no sistema", afirma Rossana Spiguel.

Leandro Farias explica que o material não terá fins lucrativos e será utilizado com objetivo educacional e para o engajamento social neste tema. "A gente pretende, com a elaboração desta obra, realizar cine debates em universidades, locais públicos, para alcançar justamente o nosso objetivo, que é fomentar a discussão na sociedade sobre questões relacionadas aos medicamentos".

O Movimento Chega de Descaso tem como missão representar os interesses individuais e coletivos na garantia do direito essencial à saúde, reforçando a participação social e o modelo focado na prevenção, promoção e recuperação na assistência à saúde. "Temos atuado, de diversas formas, em favor da população que se sente desassistida pelo sistema de saúde público ou privado. Hoje, contamos com uma equipe multiprofissional, com profissionais das áreas jurídica, psicológica e social. Lembrando que a nossa bandeira é o fortalecimento da saúde pública", conclui o fundador do Movimento.

Para saber mais sobre o Movimento acesse: http://www.chegadedescaso.org.br.

Fonte: Comunicação do CFF

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