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Experiências exitosas de farmacêuticos no SUS

Notícias do CFF

10 de abril: Dia Mundial da Homeopatia

Data: 10/04/2019

Dez de abril é considerado o Dia Mundial da Homeopatia (Homeopathy Day) por ser a data de nascimento do criador dessa prática, o alemão Samuel Hahnemann, de 1755. O tratamento é baseado em sintomas específicos de cada indivíduo e utiliza substâncias altamente diluídas, no intuito de desencadear o sistema de cura natural do corpo. Essa abordagem terapêutica considera a totalidade do quadro clínico de pacientes e tem foco na recuperação da saúde integral, que estimula o reequilíbrio orgânico (homeostase). Farmacêuticos estão entre os profissionais da saúde que podem atuar na área e por isso, no último ano, o CFF liderou uma iniciativa pioneira para tratar dependentes químicos utilizando a homeopatia. 

Um projeto piloto chamado CocaCrack3 está sendo realizado na cidade catarinense de Itajaí, com financiamento da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) e chancela dos ministérios da Saúde (MS) e da Justiça (MJ). Com apoio financeiro do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, será possível elaborar medicamentos, realizar exames e capacitar as equipes. 

Para incentivar a especialização de farmacêuticos em homeopatia, o CFF também elaborou e publicou os referenciais mínimos que regulamentam o reconhecimento de cursos livres oferecidos por entidades distintas das que estão sob regulamentação do Ministério da Educação (MEC), como pós-graduações Lato e Stricto sensu, em dezembro de 2018. Essas especializações podem ser realizadas de 18 a 24 meses, em média.

Alinhado à maior parte dos países membros união europeia, o Conselho Federal de Farmácia tem tido uma atuação importante na defesa da especialidade. “Além de ser uma prática regulamentada pelo CFF, a homeopatia é uma política pública brasileira que, junto com outras práticas integrativas, beneficia nada menos que 5,5 milhões de pessoas por meio do SUS”, destaca o presidente do CFF, Walter Jorge João. 

Para se tornar homeopata, o farmacêutico também pode fazer uma disciplina na graduação, com mínimo 60 horas, mais 120 horas de estágio vinculado à instituição de ensino superior, em farmácia universitária, farmácia ou laboratório industrial conveniado, farmácia homeopática pública ou possuir título de especialista. 

A homeopatia atua em diversas situações clínicas como doenças crônicas não-transmissíveis, doenças respiratórias e alérgicas e transtornos pscicossomáticos, reduzindo a demanda por intervenções hospitalares emergenciais. Os medicamentos homeopáticos funcionam de forma a fazer com que o próprio organismo reaja aos sintomas. 

Manipulação 

Existem mil farmácias de manipulação homeopática em atividade no país  e estima-se que outras duas mil manipulem homeopáticos, cadastradas como de atividade mista, conforme a Lei nº 5991/1973. Milhares de farmacêuticos que atuam nessa especialidade. 

O país é o maior destaque em homeopatia na América do Sul. O sistema homeopático é reconhecido e organizado no campo clínico (Medicina, Odontologia, Medicina Veterinária), na Engenharia Agronômica e no campo farmacêutico. Além disso, temos uma das entidades nacionais de representação de classe mais ativas no cenário internacional, a Associação Brasileira de Farmacêuticos Homeopatas (ABFH), fundada em 1990.

Homeopatia no SUS 

Outro diferencial importante da homeopatia no Brasil é que, assim como a China, o país tem a prática inserida como política oficial de saúde. Instituída em 2006, pelo Ministério da Saúde, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde (PNPIC-SUS), por meio da Portaria nº 971/2006, tornou as Práticas Integrativas e Complementares (PICs) uma realidade mais próxima da população. Homeopatia, acupuntura, medicina tradicional chinesa, plantas medicinais e fitoterápicos, medicina antroposófica e termalismo social compõem o atual grupo de 29 terapias complementares. 

De acordo com dados do Ministério da Saúde, essas terapias estão presentes em 9.350 estabelecimentos distribuídos em 3.173 municípios, sendo que 88% são oferecidas na Atenção Básica. Em 2017, foram registrados 1,4 milhão de atendimentos individuais. Das 5654 equipes de Atenção Primária que atendem as PICS no país, 1019 oferecem homeopatia, ou seja 16% do total

Como ter acesso 

Para saber sobre a disponibilidade de práticas integrativas, incluindo a homeopatia, na rede pública de serviços de saúde, procure a secretaria de saúde do seu município.

 

Fonte: Comunicação do CFF

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