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Experiências exitosas de farmacêuticos no SUS

Notícias Gerais

Governo Federal lança programa de combate à extrema pobreza

Data: 15/05/2012

A Presidenta Dilma Rousseff lançou, na tarde de segunda-feira, 14.05, em cerimônia no Palácio do Planalto, o Plano Brasil Carinhoso, ação que amplia o Programa Bolsa Família, e garante a todas as famílias que tenham, pelo menos, uma criança de zero a seis anos, uma renda mensal de, no mínimo R$ 70,00, por pessoa. Os recursos começam a ser pagos em junho, no cartão do “Bolsa Família”. O anúncio do Brasil Carinhoso contou com a participação da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e dos Ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Aloizio Mercadante.

A Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, explicou até 2014, serão investidos R$ 10 bilhões no Programa, sendo que o incremento do “Bolsa Família” consumirá R$ 1,3 bilhão em 2012 (de junho a dezembro) e R$ 2,1 bilhões por ano, a partir de 2013. O investimento total de R$ 10 bilhões cobrirá também despesas com a ampliação de creches e o atendimento de saúde.

A Presidenta Dilma afirmou que a extrema pobreza atinge, principalmente, as crianças com até seis anos e que só é possível tirá-las desta situação melhorando a vida de toda a sua família. O impacto da medida, segundo o governo, é de reduzir a extrema pobreza do País em até 40%.

“Nós sempre afirmamos que o Brasil só será um país forte se tiver o compromisso com o crescimento de sua população, com os índices de dignidade e garantia de oportunidades iguais para todos os brasileiros. É preciso acabar, de vez, com uma característica que marcou nosso passado, a existência de dois Brasis, um forte e rico e outro fraco, pobre e sem esperança. Essa divisão precisa ser eliminada”, disse a Presidenta a uma plateia repleta de ministros, senadores, governadores, deputados e prefeitos.

Na cerimônia, foi assinado um termo de compromisso, entre Governo Federal de prefeituras para a construção de mais 1.512 creches em todas as regiões do País. A meta é que até 2014 sejam construídas 6.427 escolas de educação infantil para atenderem a crianças de 0 a 5 anos. Além disso, as crianças que fazem parte do “Bolsa Família” receberão acréscimo de R$ 1.362 por aluno, por ano, nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O repasse regular anual é de R$ 2.725 por aluno matriculado em creche.

MEDICAMENTOS - O Programa Brasil Carinhoso também prevê medidas relacionadas à saúde das crianças. O governo anunciou a distribuição gratuita de vitamina A durante as campanhas nacionais de vacinação, além da distribuição de suplemento de ferro em Unidades Básicas de Saúde, na tentativa de combater a anemia. Também haverá distribuição gratuita de medicamentos para o tratamento da asma, na rede "Aqui tem Farmácia Popular".

O Ministério da Saúde incluirá, a partir de 4 de junho, no Programa “Saúde Não Tem Preço”, medicamentos para asma de forma totalmente gratuita à população. Além de já ter acesso a 11 medicamentos para hipertensão e diabetes nas 554 farmácias populares da rede própria (administradas e montadas pelo governo) e 20.374 da rede privada, a população poderá retirar mais três medicamentos para asma, em dez apresentações. São eles: brometo de ipratrópio, dirpoprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol (ver quadro ao final).

A expectativa do Ministério é que a inclusão dos medicamentos tenha impacto positivo especialmente na saúde infantil. A asma está entre as principais causas de internação entre crianças de até 6 anos. Em 2011, do total de 177,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da doença, 77,1 mil foram crianças de 0 a 6 anos. Além disso, cerca de 2,5 mil pessoas morrem por ano por conta da doença. O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da inclusão dos medicamentos no programa. “Estamos dando um passo importante para reduzir o número de internações e de óbitos que ainda existem. Nós não só estamos salvando vidas, mas estamos também estimulando melhor o desenvolvimento”, disse. 

Os medicamentos incorporados já fazem parte do elenco do Programa “Farmácia Popular”, ou seja, são ofertados à população com até 90% de desconto nas unidades da rede própria e privada. Com a inclusão deles no “Saúde Não Tem Preço”, o valor de referência (estabelecido pelos laboratórios produtores) será mantido e o governo assumirá a contrapartida que era paga pelo cidadão.

A incorporação deles ampliará o orçamento atual do “Saúde Não Tem Preço” em R$ 30 milhões por ano. O orçamento de 2012 do Programa, sem contar os valores previstos para cobrir os custos com a inclusão dos medicamentos para asma, é R$ R$ 836 milhões.

A gratuidade deve beneficiar até 800 mil pacientes por ano. Atualmente, o “Farmácia Popular” atende 200 mil pessoas que adquirem medicamentos para o tratamento de asma. A estimativa do Ministério é que, com a gratuidade, este número possa quadruplicar – como ocorreu com os medicamentos para hipertensão e diabetes após um ano de lançamento da gratuidade pelo programa “Saúde Não Tem Preço”, iniciado em fevereiro de 2011.

ALTA PROCURA PELOS MEDICAMENTOS – A inclusão dos medicamentos para asma no programa aconteceu porque, após a gratuidade da hipertensão e diabetes, foi percebido que a venda dos medicamentos para asma foi a que mais apresentou crescimento nas farmácias populares, chegando a 322% de aumento entre fevereiro de 2011 e abril de 2012.

Além disso, a asma está entre as doenças crônicas não transmissíveis, importante do ponto de vista epidemiológico e foco de ações estratégicas por parte do Ministério da Saúde desde o ano passado, com ações previstas no “Plano de Ações Estratégicas Para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022”.


MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE ASMA INCLUÍDOS  NO "FARMÁCIA POPULAR”

Brometo de ipratrópio -  0,02 mg  - 0,25 mg
Dirpoprionato de beclometasona - 200 mcg/dose - 200 mcg/cápsula - 250 mcg - 50 mcg
Sulfato de salbutamol -  100 mcg - 2 mg - 2 mg/5ml - 5 mg/ml

 

 

 

Fonte: Palácio do Planalto / Ministério da Saúde / CFF
Autor: Veruska Narikawa, com informações do Ministério da Saúde

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