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Experiências exitosas de farmacêuticos no SUS

Símbolos

 

RESOLUÇÃO Nº 471, de 28 de fevereiro de 2008.
 
 
                                                                       Aprova o regulamento sobre os símbolos                                                                oficiais dos farmacêuticos.
 
 
 
 
 
 
            O Conselho Federal de Farmácia – CFF, no exercício de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 3.820/60 e pelo seu Regimento Interno;
 
            Considerando a necessidade de aperfeiçoamento e atualização permanente da legislação que disciplina a atividade profissional do farmacêutico;
 
            Considerando as inúmeras solicitações ao CFF, por Instituições de Ensino, para que este Conselho Federal elabore o texto oficial para o juramento dos formandos e defina a cor da pedra do anel de grau e da faixa da beca, de modo a possibilitar a identificação da categoria;
 
            Considerando a necessidade de instituir e normatizar um símbolo heráldico (brasão), representativo da categoria;
 
            Considerando que compete ao CFF tomar as providências necessárias ao registro dos símbolos da categoria, constantes da presente Resolução, bem como divulgar entre os Conselhos Regionais de Farmácia e outras instituições farmacêuticas;
 
            Considerando a decisão deste Plenário, em reunião realizada no dia 28 de fevereiro de 2008, RESOLVE:
 
Art. 1º - Aprovar o regulamento, parte integrante do presente ato, que dispõe sobre o heráldico (brasão), o juramento, a cor da pedra do anel de grau e da faixa da beca dos farmacêuticos.
 
Art. 2º - O símbolo heráldico será constituído da seguinte forma: um círculo na cor amarela, contendo na parte interna uma taça, entrelaçada por uma serpente.
 
Art. 3º - O juramento a ser proferido nas solenidades de Colação de Grau será o de Hipócrates, tradicionalmente utilizado na maioria dos cursos de Farmácia do País, conforme texto a seguir apresentado:
 
“Prometo que, ao exercer a profissão de Farmacêutico, mostrar-me-ei sempre fiel aos preceitos da honestidade, da caridade e da ciência.
Nunca me servirei da profissão para corromper os costumes ou favorecer o crime.
Se eu cumprir este juramento com fidelidade, gozem, para sempre, a minha vida e a minha arte, de boa reputação entre os homens.
Se dele me afastar ou infringi-lo, suceda-me o contrário”.
                                  
                                              
Art. 4º - A faixa da beca, a ser utilizada em solenidades de Colação de Grau, será de cor amarela.
 
Art. 5º - O anel de grau terá uma pedra topázio imperial amarelo, em aro de ouro.
 
Art. 6º - Os símbolos descritos nesta Resolução são de uso privativo de:
a) Conselhos Federal e Regionais de Farmácia;
b) Farmacêuticos registrados nos Conselhos Regionais de Farmácia;
c) Instituições de ensino farmacêutico; e,
d) Demais entidades farmacêuticas.
 
Art. 7º - Os Conselhos Regionais de Farmácia informarão às instituições de ensino farmacêutico, sobre as normas contidas nesta Resolução, dentro de suas respectivas jurisdições.
 
Art. 8º - O significado dos símbolos, inseridos no brasão, bem como as justificativas para a escolha da cor da faixa da beca e da pedra do anel de grau constam do anexo desta Resolução.
 
Art. 9º - Compete ao CFF adotar as providências necessárias ao registro dos símbolos da categoria.
 
Art. 10 - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
           
                                                          
ANEXO
 
            De acordo com o artigo 8º desta Resolução, o presente anexo trata do significado dos símbolos inseridos no brasão, bem como das justificativas para a escolha da cor da faixa da beca e da pedra do anel de grau.
 
 
            1. DO BRASÃO
 
            a) Taça: representa a cura.
 
            b) Serpente: representa o poder, a ciência, a sabedoria e a transmissão do conhecimento compreendido de forma sábia.
           
            c) A taça com a serpente nela enrolada:
 
 
 
 
 
 
 
 
            É conhecida como símbolo da profissão farmacêutica. Sua origem remonta a Antigüidade, sendo parte da mitologia grega.
            A Lenda do Centauro
            Chiron, o centauro. Ao contrário da maioria dos de sua raça, caracterizados pela selvageria e violência, se dedicou aos conhecimentos de cura. Teve como um dos seus discípulos o deus Asclépio (também denominado Esculápio), ao qual ensinou os segredos das ervas medicinais. Asclépio se tornou o deus da saúde e tinha como símbolo um cetro com duas serpentes nele enroladas. Contudo, ele não utilizava seu conhecimento somente para salvar vidas, mas usava seu poder para inclusive ressuscitar pessoas. Descontente com a quebra do ciclo natural da vida, Zeus resolveu intervir. Os deuses entraram então em batalha e Zeus acabou matando Asclépio com um raio. Com a morte de Asclépio, a saúde passou a ser responsabilidade de sua filha Hígia, que se tornou dessa maneira a deusa da saúde. Hígia tinha como símbolo uma taça que com sua promoção foi adicionada por uma serpente nela enrolada. Essa serpente é, obviamente, uma representação do legado de seu pai. Assim o símbolo de Hígia da taça com a serpente se tornou, posteriormente, o símbolo da Farmácia.
 
 
         2. DA COR DA FAIXA DA BECA
 
            A cor amarela simboliza saúde, perseverança, naturalidade, limpeza, juventude e natureza. Estimula equilíbrio e cura.
 
 
            3. A COR DA PEDRA DO ANEL DE GRAU
 
            O topázio imperial amarelo é uma pedra preciosa que significa sabedoria. Ativa o intelecto, a comunicação, a concentração, a disciplina, a atenção aos detalhes e a harmonia do todo.
 
 
 
JALDO DE SOUZA SANTOS
Presidente – CFF
 
 
 
 
 
 
 
Publique-se:
                        Lérida Maria dos Santos Vieira
                              Secretária-Geral – CFF

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