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Experiências exitosas de farmacêuticos no SUS

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Secretário da SVS/MS se coloca à disposição para colaborar com a profissão farmacêutica

Data: 01/07/2020

Em sua participação na reunião plenária virtual do Conselho Federal de Farmácia (CFF), nesta sexta-feira, 26 de junho, o secretário de Vigilância em Saúde, farmacêutico Arnaldo Medeiros, apresentou uma visão ampla sobre a profissão farmacêutica. Ele mostrou-se sensível aos pleitos feitos pelo CFF, de uma maior participação dos farmacêuticos tanto no plano nacional de resposta à Covida-19, quanto nas demais ações do Sistema Único de Saúde (SUS), além de se mostrar empenhado em contribuir para essa ampliação. “Mesmo a assistência à saúde não sendo a minha área de atuação dentro do órgão, estou à disposição para colaborar”, afirmou ele, destacando seu amor e sua dedicação à profissão.

A assessora da Presidência do CFF, Josélia Frade, e o presidente do CFF, Walter Jorge João, entre outros participantes da plenária, externaram ao secretário a sua preocupação com o fato de que a força de trabalho e a expertise da categoria farmacêutica estão subaproveitadas pelo Ministério da Saúde. Eles lembraram ao secretário que o CFF apresentou ao órgão uma série de documentos, com sugestões de como os farmacêuticos podem colaborar, e solicitaram a reavaliação das propostas encaminhadas, a partir de legislações mais atuais.

Josélia Frade destacou ser necessário um comando único, para que a categoria trabalhe com segurança e de forma colaborativa em ações preventivas como a vacinação, na definição da pauta assistencial e também na ampliação do acesso aos exames de Covid-19, no rastreamento e no tratamento dos casos leves, bem como no encaminhamento dos moderados e graves. Para apoiar os farmacêuticos, o CFF publicou e disponibiliza gratuitamente uma matriz de estratificação de risco (para ler acessehttps://bit.ly/31oCPXB).

O CFF se colocou à disposição para colaborar com o plano de ação nacional de resposta de enfrentamento da Covid-19 e para trabalhar em parceria na qualificação dessa força de trabalho. “Precisamos que o Ministério da Saúde estabeleça estratégias claras e prioridades que possam direcionar a atuação dos farmacêuticos no enfrentamento da pandemia. Nosso desejo é participar de um plano estratégico nacional bem articulado para contribuir de forma sincronizada na busca de soluções para este difícil momento que nosso país enfrenta”, explicou Josélia Frade.

A notificação de casos de Covid-19 foi outro tema tratado com o secretário. O presidente do CFF lembrou que, por meio de ofício enviado em abril à SVS, foram solicitados esclarecimentos sobre as notificações, tendo em vista a RDC/Anvisa nº 377/2020. O CFF tem sido procurado por farmacêuticos com dúvidas quanto à forma correta de realizar as notificações, e a necessidade de lançar dados no E-Sus e também de enviar as mesmas informações aos estados e municípios, o que dificulta o processo. Josélia Frade alertou sobre a importância de uma regulamentação nacional para garantir a rastreabilidade dos dados. O secretário informou que a regulamentação se encontra em elaboração.

O presidente do CFF lembrou que o Brasil possui 705 cursos presenciais de graduação em Farmácia, 9,7 mil laboratórios de análises clínicas sob a responsabilidade técnica de farmacêuticos, cerca de 90 mil farmácias, sendo 8,3 mil farmácias com manipulação, e uma categoria composta de 221 mil profissionais em atividade. “Toda essa estrutura e o enorme exército de farmacêuticos tecnicamente capacitados para atuar em suas respectivas áreas podem e deveriam ser colocados a serviço do país, para isso bastando ser asseguradas as condições do ponto de vista operacional, normativo e legal”, destacou o Walter Jorge João.

Walter da Silva Jorge João destacou que farmácias com e sem manipulação, incluindo as farmácias universitárias, laboratórios de análises clínicas e de farmacotécnica das universidades e os farmacêuticos que atuam nas farmácias comunitárias podem, respeitando suas áreas de atuação, contribuir no preparo de produtos para a saúde, como álcool em gel, na coleta de amostras e na realização de testes RT-PCR, além de auxiliar na vacinação e principalmente no atendimento aos pacientes, minimizando a sobrecarga nos serviços de saúde. Isso, para citar alguns exemplos. “A Faculdade de Farmácia de Ouro Preto, por exemplo, que hoje realiza 200 testes RT-PCR/dia, com o apoio governamental poderia chegar a 1.000 testes/dia”, comentou Josélia Frade.

Esse ano, pela primeira vez na história do Programa Nacional de Imunização (PNI), a campanha de influenza contou com a participação de farmacêuticos, por meio de parcerias entre farmácias privadas e secretarias municipais de saúde. Essa participação poderia ser ainda maior se houvesse uma articulação nacional. Os farmacêuticos contribuíram para o aumento da cobertura vacinal e também para evitar aglomerações de pessoas de grupos de risco para Covid-19 nas UBSs.

O conselheiro federal de Farmácia pelo estado do Paraná, Luiz Gustavo Pires, acrescentou que uma medida importante seria a inserção de serviços farmacêuticos e de testes rápidos nas farmácias do Programa Farmácia Popular. Os conselheiros federais de Farmácia pelos estados do Acre e do Mato Grosso, respectivamente Romeu Neto e Ricardo Amadio, questionaram o secretário sobre os testes rápidos para Covid-19 em farmácias e a notificação de resultados, enquanto o conselheiro federal de Farmácia pelo estado do Maranhão questionou sobre a realização de testes RT-PCR na rede pública, que envolveriam os laboratórios de análises clínicas, entre esses, os vinculados aos farmacêuticos. 

Sobre os testes RT-PCR, o secretário informou que o programa de testagem do Ministério da Saúde tem dois braços – o Testa Brasil e o Confirma Covid, que utiliza o RT-PCR. Ele explicou que, diante da interiorização da pandemia, o Ministério da Saúde optou pela expansão desses testes para a atenção básica e vai priorizar essa testagem nos municípios localizados fora das regiões metropolitanas, que somam 75% do total. “São localidades que tem uma quantidade de casos baixa, ainda, o que favorece esse tipo de testagem”, comentou. A coleta está sendo feita por uma rede de 50 mil laboratórios credenciados e os exames estão sendo processados pelos laboratórios centrais de saúde pública (Lacens) e quando ocorre excedente de exames temos o suporte de outras plataformas.

Em relação à inclusão de serviços e da inclusão de testes rápidos em unidades do Programa Farmácia Popular, o secretário disse que, embora não seja uma questão afeta à sua pasta dentro do Ministério, irá levar à demanda à Secretaria competente por considera-la interessante. Ele destacou que o Ministério da Saúde não tem qualquer restrição à testagem feita por farmácias, desde que essas atendam às exigências sanitárias, sendo importante também a notificação dos casos. Nesse sentido, o secretário elogiou o curso disponibilizado pelo conselho para a capacitação dos farmacêuticos, que inclui uma vídeo-aula e um manual que contempla orientações com o passo a passo de como o farmacêutico deverá fazer a notificação de casos.


Arnaldo Medeiros concluiu sua fala com manifestação de admiração pela profissão que escolheu. “Estou chegando agora ao Ministério da Saúde e vim para somar. Sei a importância da profissão farmacêutica para a saúde pública brasileira, precisamos de todos vocês na construção de políticas públicas consistentes! Sem demérito a nenhuma outra profissão, o farmacêutico tem um papel estratégico na condução da saúde pública brasileira. Atuamos desde a pesquisa do medicamento até o atendimento ao paciente”, disse, conclamando a união de forças pela saúde pública brasileira. “O meu partido é o SUS, o meu desejo é contribuir para a sua qualificação e o seu fortalecimento e quem ganha é a população.”

Dados estatísticos - O secretário destacou que o país vive um quadro extremamente preocupante com a pandemia, e contabiliza mais de 1,3 milhão dos mais de 9,6 milhões de casos e 54,9 mil dos 489 mil óbitos registrados no mundo, sendo o segundo colocado em número de casos do planeta. Porém, destacou que a estatística difere bastante quando são analisadas a Incidência e a mortalidade, ou seja, o número de casos e de óbitos por milhão de pessoas. “O Brasil cai para 13º lugar em incidência e para 10º lugar em mortalidade”, comentou, destacando que esse é um parâmetro uniforme de comparação.

Outro aspecto positivo, conforme o secretário é que o Brasil é o primeiro colocado em número de pessoas recuperadas no mundo, com 679 mil pessoas recuperadas, o que, em sua opinião, reflete o trabalho e todos os profissionais da saúde que atuam na ponta, no atendimento direto ao paciente. “Reflete o esforço imenso do farmacêutico e técnicos de laboratórios que estão trabalhando diuturnamente, para garantir testagem adequada”, destacou. “Seguramente, entre 1,6 milhão de testes realizados no país, e quase a totalidade conta com a contribuição dos farmacêuticos”, completou.

Um panorama da Covid-19 entre os trabalhadores da área farmacêutica, foi apresentado pelo secretário. Segundo ele, foram notificados 20.488 casos entre farmacêuticos e técnicos de farmácia. Desses, 4.149 foram confirmados, sendo 2.492 entre farmacêuticos e 1.657 entre técnicos em farmácia, em todas as unidades da federação. Em relação às hospitalizações e à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram registrados, 49 casos entre farmacêuticos, incluindo da saúde pública; balconistas; auxiliares de farmácia de manipulação e de produção farmacêutica; e técnicos em farmácia e em laboratório. Desses, 23 receberam alta e 10 morreram. Os demais estão em investigação. Entre farmacêuticos, foram 23 hospitalizações e 14 altas e 4 óbitos, sendo que 5 estão sob investigação.

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Fonte: Comunicação do CFF

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