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CFF adota medidas para otimizar a homologação de certificados de cursos livres

Data: 30/04/2021

 Durante a 66ª Reunião Geral dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia, que foi realizada nesta quarta e quinta-feira, dias 28 e 29/04, foi anunciado um pacote de medidas visando à organização e otimização do processo de homologação de certificados de cursos livres, de pós-graduação. Esses cursos são aqueles de caráter profissional, não acadêmico (pós-graduação lato sensu e stricto sensu), voltados para o atendimento das necessidades do mundo do trabalho. A proposta é deixar o processo mais transparente, padronizado e regular, visto que os cursos livres precisam cumprir uma série de regras para que os certificados sejam válidos. As medidas visam proteger os alunos desses cursos, que investem tempo e recursos nas pós-graduações. A partir da implantação das medidas eles terão mais segurança na escolha das instituições de ensino.

Um dos itens desse pacote de medidas é a atualização de todas as resoluções do Conselho Federal de Farmácia relativas ao tema, conforme a legislação atual. Para esse trabalho, que é bastante moroso e complexo, foi estabelecido um prazo de seis meses. O presidente da Comissão de Ensino do CFF e conselheiro federal suplente pelo estado do Rio Grande do Sul, William Peres, explica que a atualização das resoluções é necessária porque nos últimos anos a legislação do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional de Educação (CNE) sofreu várias alterações referentes a área de pós-graduação. “Temos resoluções de 2013, quando o ensino à distância não era uma realidade tão presente quanto é hoje”, comenta.

Outra medida será a implantação, ainda no próximo mês, de um sistema desenvolvido pelo setor de Tecnologia da Informação do CFF, que permitirá a digitalização do banco de dados relativo aos cursos e a informatização de toda a tramitação dos processos de homologação de certificados dentro dos conselhos. O sistema evitará erros e imprimirá maior transparência e confiabilidade aos registros.

O CFF também vai realizar treinamentos para as comissões de ensino regionais e os funcionários dos CRFs que atuam na área, com base em um roteiro de trabalho elaborado pela Comensino para padronização dos processos de registro. O roteiro está pronto, aguardando a aprovação da Diretoria do CFF. A intenção é que os treinamentos funcionem também como momentos de trocas de experiências, visando ao aperfeiçoamento das metodologias aplicadas. “Precisamos conhecer a realidade nos estados, porque temos situações de todo o tipo que precisam ser tratadas de forma equânime, como o caso de certificados emitidos há mais de 20 anos, ou por instituições que foram extintas, ou mudaram de dono, apenas para alguns exemplos”, comenta William Peres.

Por último, o CFF atenderá uma demanda antiga, de disponibilização de todos os acórdãos publicados no Diário Oficial da União e em vigência. A Comensino fez o mapeamento das publicações e as cópias deverão ser hospedadas no Portal da Transparência, dando ênfase à vigência e o local onde o curso foi ofertado. Na lista devem ser incluídos os acórdãos referentes a oito cursos de Ozonioterapia, que devem ter seus pedidos de credenciamento aprovados na Reunião Plenária Ordinária, nesta sexta-feira, 29/04.

Fonte: Comunicação do CFF

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