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Glossário reúne os termos definidos pelas normas do SUS

Data: 04/05/2021

O “Glossário Lourdes Almeida da Consolidação de Normas do Sistema Único de Saúde” foi lançado na sexta-feira, 30 de abril, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), na sede em Brasília da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). A CIT é uma instância de articulação e pactuação, vinculada à direção nacional do SUS e formada por gestores das três esferas de governo.

 

A ideia de elaborar o Glossário surgiu durante a realização do projeto SUSLEGIS, coordenado pelo Programa de Direito Sanitário (Prodisa) da Fiocruz Brasília, em parceria com a Faculdade de Direito da UnB, o Ministério da Saúde, o Conass e o Conasems. O SUSLEGIS sistematizou as normas do SUS, facilitando sua organização e disponibilização e, assim, contribuindo para a gestão e a transparência. “Durante a execução desse projeto, percebeu-se que as portarias adotavam significados distintos para uma mesma expressão, o que ensejou, então, a elaboração do Glossário, com o objetivo de reunir os termos definidos pelas normas do SUS”, conta a coordenadora do Prodisa, Sandra Alves.

O Glossário conta com 1.808 termos, 2.314 definições e 318 siglas, cuidadosamente referidas às fontes normativas correspondentes. “Esse trabalho torna possível, pela primeira vez, o conhecimento integral de todas as definições normativas, com a garantia de correspondência precisa com o texto publicado no Diário Oficial da União”, explica Sandra.

 

O título da obra – “Glossário Lourdes Almeida” – é uma homenagem à servidora do Ministério da Saúde, já falecida, cujo trabalho com o acervo das normas do SUS foi fundamental para a organização da obra didática.

Fonte: Fiocruz Brasília

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